Qualidade em Foco: MISAU Inicia Grande Inquérito sobre Serviços de Saúde

 

Lançamento do PROSA 2025: reforço da prontidão do sistema de saúde em Moçambique

Na sexta-feira, 18 de julho de 2025, em cerimónia realizada na cidade da Matola, província de Maputo, o Ministério da Saúde (MISAU) anunciou oficialmente o lançamento do Inquérito Nacional de Avaliação Harmonizada da Prontidão de Unidades e Serviços de Saúde (PROSA 2025). Este inquérito surge como uma ação estratégica centralizada numa abordagem orientada por dados, para aferir a capacidade real das unidades sanitárias no país de prestar cuidados de saúde que sejam, simultaneamente, acessíveis, eficazes e de elevado rigor técnico.

1. A cerimónia de lançamento

A sessão foi dirigida pelo Secretário Permanente do MISAU, Engenheiro Ivan Manhiça, em nome do Ministro da Saúde. A escolha da Matola como palco do lançamento reflete não apenas a representatividade da cidade no contexto nacional, mas também a vontade do governo de tornar o processo inclusivo e visível, levando a mensagem de compromisso a diferentes regiões do país.

Na sua intervenção, Eng. Manhiça realçou que o PROSA 2025 representa um marco importante para o fortalecimento do sistema de saúde nacional. Ao incidir sobre dimensões essenciais como a dotação de recursos humanos, a observância de normas técnicas, a disponibilidade de equipamentos, medicamentos e insumos médicos, o inquérito proporcionará uma radiografia detalhada das condições em que operam estas unidades.

2. Um instrumento de planeamento baseado em evidência

“O Ministério da Saúde considera que a prontidão dos serviços representa um pilar essencial para garantir uma cobertura sanitária mais ampla e de qualidade. Este inquérito vai reforçar a base de evidência para decisões mais alinhadas com as necessidades reais da população”, afirmou o Secretário Permanente na abertura do evento.

Esta declaração reforça a centralidade da abordagem baseada em dados, bem como a importância de se mapear de forma sistemática os pontos fortes e as áreas que exigem intervenção imediata no sistema sanitário. Através dos resultados, será possível traçar estratégias de desenvolvimento mais precisas, desde a reposição de stocks essenciais nas farmácias hospitalares, à capacitação de profissionais de saúde e ao reforço das infraestruturas.

3. Papel da OMS e do financiamento internacional

À cerimónia compareceu ainda o representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Moçambique, Dr. Ignácio Alvarenga, que sublinhou o valor decisivo do PROSA 2025 para o reforço sustentado do sistema nacional de saúde. “A informação é a base da transformação. Este inquérito permite avaliar com rigor a disponibilidade, prontidão e qualidade dos serviços, bem como aspetos de gestão e financiamento. É uma abordagem padronizada que promove a comparabilidade, a eficiência e a transparência”, enfatizou.

O representante da OMS reiterou o compromisso da agência em continuar a oferecer apoio técnico e institucional ao MISAU, assegurando transferência de conhecimento, capacitação e supervisão técnica nos diferentes estágios do inquérito. Além disso, destacou o papel do governo do Canadá, que, através de um financiamento contínuo, viabilizou a realização desta iniciativa. Este tipo de colaboração exemplifica parcerias internacionais bem-sucedidas, centradas na obtenção de resultados palpáveis e mensuráveis em prol da saúde pública.

4. Histórico e contexto do PROSA

O PROSA 2025 constitui a terceira iteração de um esforço de avaliação nacional de prontidão iniciado em 2017, com uma nova onda em 2018. O PROSA 2017 lançou as bases metodológicas, capturando dados iniciais sobre as deficiências estruturais no setor. Já em 2018, a aplicação do inquérito permitiu avaliar progressos e deficiências remanescentes, fornecendo insumos para ajustes nas estratégias de melhoria.

O PROSA 2025 surge, assim, numa fase em que se exige maior precisão e escalabilidade das ações: com seis anos de caminho percorrido, o inquérito pretende aprofundar a avaliação, ampliar a amostra das unidades envolvidas e incorporar instrumentos de avaliação harmonizada que facilitem a comparação com padrões internacionais.

5. Âmbito nacional, métodos e cronograma

A recolha de dados da terceira edição do PROSA decorre entre julho e setembro de 2025, envolvendo um universo significativo de 483 unidades sanitárias, distribuídas em todas as províncias do país. A amostra integra diversos níveis e tipos de serviço:

• Hospitais centrais e provinciais

• Centros de saúde e postos sanitários comunitários

• Farmácias (públicas e comunitárias)

• Armazéns de medicamentos

• Laboratórios

• Instituições de formação de técnicos de saúde

Este processo será conduzido por uma equipa de 135 profissionais, composta por inquiridores e assistentes de pesquisa treinados para garantir a coerência e a fiabilidade da recolha. A adoção de instrumentos padronizados assegura que os dados recolhidos sejam comparáveis entre si (ao nível nacional) e em linha com padrões internacionais da OMS.

6. Dimensões avaliadas

O PROSA 2025 abrange diversas áreas críticas para a qualidade dos cuidados prestados:

1. Recursos humanos – densidade de profissionais, qualificação, distribuição equilibrada pelas regiões e capacidade de resposta;

2. Infraestrutura e equipamentos – existência e funcionamento dos aparelhos, manutenção, disponibilidade de espaços adequados (ex. salas de observação, isolamento, maternidade);

3. Medicamentos e insumos – disponibilidade de fármacos essenciais, políticas de reserva, sistemas de armazenamento adequados;

4. Gestão e governança – processos administrativos, transparência nas finanças, supervisão e monitoria;

5. Financiamento – fontes de financiamento, sustentabilidade orçamental das unidades, fluxos de recursos externos.

7. Impacto e uso dos dados

Os resultados do PROSA 2025 terão múltiplas aplicações:

• Apoiar o planeamento estratégico do MISAU, identificando prioridades de investimento;

• Informar a política nacional de saúde, incluindo ajustes nos planos quinquenais e na política de Sistemas e Serviços de Saúde;

• Fundamentar propostas de financiamento externo, dando voz às necessidades concretas de cada província ou distrito;

• Permitir aos doadores e parceiros internacionais orientar o seu apoio com base em evidência real, promovendo accountability e otimização de recursos;

• Estabelecer referenciais de avaliação periódica, com base em indicadores claros e bem definidos.

8. Perspetiva de sustentabilidade e alinhamento com os ODS

A execução do PROSA 2025 enquadra-se nos esforços do país para atingir a Cobertura Universal de Saúde (UCH) e avançar em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 3, que visa assegurar uma vida saudável e promover o bem‑estar para todos.

O facto de iniciativas como o PROSA serem coordenadas pelo Instituto Nacional de Saúde (INS) — com apoio técnico da OMS e financiamento do Canadá — exemplifica uma abordagem integrada e sustentável. O INS garante que o levantamento de dados e os resultados percam utilidade imediata, sendo incorporados nos ciclos de supervisão e planeamento.

9. Desafios e perspetivas

Há diversos desafios a considerar:

• Cobertura geográfica: garantir o acesso a zonas remotas e comunidades vulneráveis durante o inquérito;

• Capacitação técnica: assegurar que todos os inquiridores interpretem os instrumentos de forma homogénea;

• Infraestrutura e logística: implementar um sistema fiável de recolha de dados offline e online, conforme exigido;

• Sustentabilidade operacional: converter os resultados do inquérito em ações práticas e consolidadas ao longo do tempo.

10. Compromisso contínuo e próximas etapas

Após a conclusão da fase de recolha de dados, prevista para setembro de 2025, segue-se a análise detalhada, com a produção de relatórios nacionais e provinciais. Estes documentos irão orientar intervenções concretas no âmbito do reforço da resposta sanitária, nomeadamente:

• Reforços ciberculturais de recursos humanos;

• Aquisição e adequação de equipamentos críticos;

• Distribuição equilibrada de medicamentos essenciais;

• Reforço de sistemas de monitoria e avaliação.

A longo prazo, o PROSA deverá ser institucionalizado como um mecanismo de monitoria contínua da qualidade dos serviços de saúde, reforçando assim a cultura de governança pública transparente e baseada em resultados.

Em síntese, o PROSA 2025 é muito mais do que um mero levantamento de dados: constitui um instrumento estratégico de transformação, que aposta na medicina baseada na evidência e no planeamento rigoroso, com impacto direto na vida dos cidadãos moçambicanos. O envolvimento sistemático do governo, da OMS, do INS e do parceiro financeiro (Canadá) atesta o reforço das sinergias internacionais no combate às vulnerabilidades do setor de saúde.

O caminho que agora se inicia — desde a recolha nos campos até à tomada de decisões políticas — promete consolidar um sistema de saúde mais responsivo, resiliente, justo e eficaz. Esse esforço já estava a ser preparado em 2017 e 2018, e agora ganha nova força com maior abrangência, profundidade e integração nos objetivos nacionais de desenvolvimento.