Chapo denuncia: a fome em Bissau está a ser usada como instrumento de poder

 

Fortalecer a CPLP como vetor de paz: a visão estratégica de Daniel Chapo sobre soberania alimentar

O Chefe de Estado de Moçambique, Daniel Chapo, fez um apelo firme à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para que intensifique a cooperação entre os seus membros, de modo a enfrentar desafios comuns como a insegurança alimentar e os conflitos armados, que seguem a ameaçar a estabilidade e bem-estar das sociedades lusófonas. Na sua intervenção, Chapo realçou que a fome, muito mais do que uma questão humanitária, é um vulnerabilizador social que fragiliza populações, tornando-as suscetíveis a manipulações de múltiplas ordens.

1. A fome como fator de vulnerabilidade social

De acordo com Daniel Chapo, “quando nós temos a população com fome, ela fica vulnerável a muitas coisas”. Essa vulnerabilidade vai além da questão de subsistência: abre espaço a manipulações políticas, económicas e até ideológicas. Assim, **assegurar a soberania alimentar nos países-membros da CPLP não é apenas uma questão de saúde pública, mas sim de **garantia de paz e segurança.

• A insegurança alimentar reduz a capacidade de mobilização do Estado face a crises;

• Populações famintas tendem a adotar decisões extremas, em busca de sobrevivência;

• A fragmentação e o descontentamento geram instabilidade social, com impacto direto na governabilidade.

Portanto, segundo Chapo, garantir que os cidadãos têm acesso regular e digno a alimentos é condição sine qua non para estabilidade e futuro sustentável dentro da comunidade lusófona.

2. Soberania alimentar como pilar estratégico

Chapo defendeu que a soberania alimentar, entendida como capacidade de cada país garantir os seus próprios recursos para produzir alimentos em quantidade e qualidade suficientes, constitui hoje um alicerce estratégico da paz regional. Numa lógica de ação coletiva:

1. Soberania alimentar sustenta a resiliência social: sociedades bem nutridas reagem melhor a choques económicos e sociais;

2. Reduz dependência externa: diminui a vulnerabilidade a crises globais, flutuações de mercado e choques climáticos;

3. Potencia coesão comunitária: ao cooperar em segurança alimentar, os países da CPLP consolidam laços institucionais e sociais.

Além disso, Chapo salientou que a temática da soberania alimentar marca uma evolução substancial na agenda da CPLP — tradicionalmente focada em assuntos políticos e culturais, e que hoje abraça uma abordagem mais abrangente e pragmática, com vista ao desenvolvimento sustentável coletivo.

3. Moçambique e o seu compromisso nacional

Durante a cimeira, Moçambique apresentou o seu plano nacional de segurança alimentar, fortemente alinhado com os instrumentos da CPLP. Essa proposta incorpora:

• A atuação do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN);

• A Política de Segurança Alimentar e Nutricional (PESAN 2024‑2030);

• A adesão à Estratégia da CPLP para segurança alimentar e nutricional (ESAN‑CPLP).

Em essência, trata-se de uma ação coordenada que associa políticas locais robustas a marcos regionais de cooperação, com o objetivo de transformar a soberania alimentar em prática concreta de desenvolvimento social e económico.

4. Conflitos, crises humanitárias e o papel da CPLP

Num contexto em que a instabilidade geopolítica expõe populações vulneráveis a crises humanitárias, deslocamentos forçados e destruição de infraestruturas, os líderes dos países lusófonos manifestaram preocupação. Na cimeira:

• Foram realçados os efeitos diretos dos conflitos sobre as populações civis, especialmente em termos de fome e migrações forçadas;

• Reafirmaram suporte à Carta das Nações Unidas, enfatizando a importância do multilateralismo, do diálogo e da diplomacia como ferramentas essenciais para prevenir conflitos e restabelecer a paz;

• Destacaram a imperiosa necessidade de reforçar a solidariedade interna à CPLP, de modo a enfrentar desafios globais que afetam transversalmente os países membros.

5. Papel da liderança: Guiné-Bissau e Angola

No encerramento da cimeira, o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, que também presidiu aos trabalhos, fez um apelo inspirador: os Chefes de Estado devem transformar a CPLP num símbolo vivo de solidariedade robusta, cooperação efetiva e resposta conjunta aos desafios geopolíticos, climáticos e sociais que afetam as nações lusófonas.

Foram também eleitos novos quadros para dirigir a organização: a angolana Maria de Carmo Silveira assume o cargo de Secretária Executiva da CPLP, ficando responsável pela coordenação das ações do organismo no próximo ciclo.

6. Participação e representação

A Cimeira da CPLP contou com a participação de quatro Chefes de Estado representantes: Moçambique, Cabo Verde, Timor‑Leste e São Tomé e Príncipe. Estiveram ainda presentes delegações de Angola, Brasil, Guiné‑Equatorial e do Senegal (este como convidado especial). A presença de múltiplos níveis de representação reflete a diversidade dos papéis regionais e globais dentro do espaço de língua portuguesa, bem como o compromisso coletivo com as questões sociais emergentes.

7. Porque avançar juntos é mais eficaz

A visão de Daniel Chapo sublinha que os desafios atuais são transversais, impactando literalmente todos os países-membros da CPLP, ainda que com intensidades e sintomas diferentes. Uma ação unilateral não consegue enfrentar:

• A volatilidade dos preços dos produtos agrícolas no mercado global;

• As crises climáticas, que afetam os regimes de chuva ou fertilidade do solo;

• A fragmentação institucional que mina a capacidade de resposta frente a emergências alimentares.

Já uma abordagem cooperativa, de solidariedade multilateral — por meio de partilha de boas práticas, apoio técnico-financeiro conjunto e diálogo permanente — tem o potencial de transformar crises em oportunidades de desenvolvimento coordenado.

8. Caminhos para o futuro

Por fim, alguns passos estratégicos se revelam decisivos:

• Fortalecer mecanismos regionais de colaboração agrícola, como intercâmbio tecnológico, bancos de sementes e projetos de irrigação entre estados-membros;

• Investir em capacitação e desenvolvimento rural, com enfoque no empoderamento de pequenos agricultores e comunidades vulneráveis;

• Mobilizar financiamento internacional e parcerias estratégicas, alinhando os instrumentos nacionais com estratégias multilaterais da CPLP e organismos como FAO, PAM e Banco Africano de Desenvolvimento;

• Promover diálogos contínuos sobre segurança alimentar e outros temas sociais: saúde, educação, migrações, mudança climática — num formato de cimeiras temáticas regulares ou fóruns de peritos;

• Consolidar a liderança de Maria de Carmo Silveira, como bússola institucional capaz de sincronizar as políticas nacionais e regionais, assim como mobilizar recursos e atenção internacional para os objetivos estratégicos da CPLP.

Conclusão

Em síntese, o apelo de Daniel Chapo durante a cimeira da CPLP é um chamado à ação coletiva: a insegurança alimentar e os conflitos são desafios que atravessam todas as fronteiras lusófonas e exigem uma resposta unida. A soberania alimentar emerge como pilar central da paz e da resiliência, e a cooperação entre os Estados‑membros transforma-se em condição essencial para a construção de um futuro justo e sustentável.

A evolução da CPLP para uma agenda que integra temas sociais demonstra uma maturidade institucional que vai além da consolidação cultural e diplomática: trata-se de uma estratégia de desenvolvimento solidário, ancorada no multilateralismo e na diplomacia ativa.

Nesse contexto, cada país tem um papel específico, mas todos partilham uma responsabilidade coletiva: fazer da CPLP uma verdadeira comunidade de políticas sociais eficazes, na qual a soberania alimentar seja um ativo estratégico da paz duradoura. O futuro da paz na lusofonia passa por fortalecer esta cooperação — e começar, desde já, a agir em conjunto.